Na última 4ª feira, dia 23/05/2012, por volta das 09:30hs, deu-se início a uma Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de Aracati, seguindo um roteiro que se iniciou na Capital e segue pelos municípios do Interior do Estado, discutindo juntamente entre os Representantes da Segurança Pública do Estado, do Município e representantes do Povo, a "Problemática das Drogas e os Reflexos desta para a Segurança Pública".
Da Esquerda p/ Direita |
Estavam presentes:
- Dr. Jamyerson Câmara Bezerra – Juiz_Responde pelo Fórum de Aracati- Sr. Diassis Garcia – Presidente_COMPAD Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas- Sr. Ten. Cel. PM Vilson – Comandante_ 1ºBPM – Russas- Sr. Deputado Cavalcante (PSD)/ Delegado – Presidente_Subcomissão de Enfrentamento às Drogas- Sr. Major PM Edalcio – Seminarista_Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – CEPOD
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* Diante da gravidade da problemática das Drogas, instalou-se no âmbito da Comissão de Defesa Social da Assembléia Legislativa, a Subcomissão de Enfrentamento às Drogas, por meio a qual se faz estudos sobre as ações voltadas para prevenção e repressão ao uso e tráfico de entorpecentes, bem como acerca do tratamento e recuperação de dependentes químicos no Estado do Ceará.
A Subcomissão de Enfrentamento às Drogas, tem como objetivo:
1- Audiências Públicas = escutar a população para diagnosticar problemas e propor soluções;
2- Seminários = por meio da participação de autoridades e pessoas ligadas diretamente a temática, discute-se a problemática e lançam se propostas;
3- Visitas = deslocamentos para conhecer a realidade de instituições públicas e privadas que atuam na questão das drogas;
4- Estudos Técnicos = por meio da equipe técnica e assessoria da Subcomissão viabiliza-se análise dos projetos e mensagens que tramitam na Assembléia Legislativa;
5- Projetos = idealização de Projetos de Lei e Indicação para o enfrentamento as drogas. Como exemplo a proposta de criação do Departamento de Repressão aos Narcóticos da Polícia Civil e o projeto da Secretaria Especial de Enfrentamento as Drogas do Estado do Ceará.
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Os trabalhos na Câmara, iniciaram-se com um Seminário a respeito do assunto "Drogas - Repressão e Tratamento", ministrado pelo Major PM Edalcio – Seminarista_Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – CEPOD e em seguida com Debates entre os participantes, inclusive desabafos de representantes do povo, clamando por mais segurança.
Entre os assuntos discutidos, destaca-se a criação de Centros de Recuperação de Dependentes Químicos através de consórcio entre as Prefeituras locais, instalando-se em uma Prefeitura sede, porém recebendo pacientes entre as prefeituras que fizerem parte deste consórcio.
Os trabalhos na Câmara, iniciaram-se com um Seminário a respeito do assunto "Drogas - Repressão e Tratamento", ministrado pelo Major PM Edalcio – Seminarista_Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas – CEPOD e em seguida com Debates entre os participantes, inclusive desabafos de representantes do povo, clamando por mais segurança.
Entre os assuntos discutidos, destaca-se a criação de Centros de Recuperação de Dependentes Químicos através de consórcio entre as Prefeituras locais, instalando-se em uma Prefeitura sede, porém recebendo pacientes entre as prefeituras que fizerem parte deste consórcio.